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Notícias

26 jun. The Corporate Immigration Review - Brazil Chapter

A sócia Isa Soter e a consultora sênior Gabriela Lessa colaboraram com o capítulo sobre o Brasil do The Corporate Immigration Review.

25 jun. Logística Reversa: São Paulo

Em 24 de junho de 2015, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo publicou a Resolução nº 45/2015 sobre responsabilidade pós-consumo, estabelecendo diretrizes ...

19 jun. 13a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gá...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou no Diário Oficial da União, em 12 de junho de 2015, o Pré-Edital da 13ª Rodada de Li...

18 jun. Veirano promotes three to partner

Veirano Advogados has promoted three associates to partner in its corporate and M&A and real estate practices – signalling a shift from the firm’s previous strategy of g...

10 jun. The Law Reviews 2015 - Brazil Chapter

A sócia Mariana Villela e os associados Leonardo Maniglia Duarte e Rodrigo Alves dos Santos colaboraram com a edição 2015 do The Law Reviews.

05 jun. Key takeaways from Brazil’s new arbitration law

Brazil has enacted revisions to its 1996 Arbitration Act, including changes dealing with state entities, shareholder disputes and interim relief.

03 jun. Brazil warns Mexico against strict local content rules

Brazil’s tough local content rules are responsible for discouraging international investment in its expansive oil reserves, said lawyers discussing how Latin American states...

03 jun. Justiça restringe uso da penhora on-line pela Fazenda Nacional

Não há limite legal para o número de pedidos de penhora on-line de recursos em conta bancária, por meio do sistema Bacen Jud.

01 jun. Latin American energy in an age of uncertainty

Brazil’s state-owned pre-salt oil exploration company, Pré-Sal Petróleo (PPSA), may consider production sharing agreements operated by companies other than Petrobras, acco...

29 mai. Presidente sanciona alterações à Lei Brasileira de Arbitragem

Em 26 de maio de 2015, o Presidente em exercício sancionou a Lei nº 13.129/2015, alterando dispositivos específicos da Lei Brasileira de Arbitragem, Lei nº 9.307 de Setemb...

VistaBrazil Maio 2015

Edição Maio 2015 do VistaBrazil, publicação mensal em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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