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Notícias

18 nov. Logística Reversa: Edital de Chamamento do Espírito Santo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA...

17 nov. Lei nº 13.043/2014 – Conversão em Lei da MP 651/2014

Lei nº 13.043/2014 – Conversão em Lei da MP 651/2014

13 nov. Novo marco jurídico sobre Parcerias para o Desenvolvimento Produ...

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira, a Portaria 2.531/2014, que define um novo marco jurídico para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

13 nov. Fernando Verzoni fala do mercado de M&A no Brasil

Entrevista: como está o mercado de fusões e aquisições no Brasil pela ótica do especialista no assunto, Fernando Verzoni, da Veirano Advogados.

10 nov. Bancos se preparam para institucionalizar Política Socioambienta...

Prática é uma exigência do Banco Central, que passará a valer a partir de fevereiro de 2015. Grandes instituições estão adiantadas no processo.

10 nov. EUA aplicaram multas milionárias por corrupção no exterior

A Lei de Práticas Corruptas no Exterior foi usada para aplicar punições milionárias em companhias com operação nos EUA que subornaram em outros países.

10 nov. Voto a distância mais simples deve ampliar ativismo societário ...

Nova regra proposta pela CVM prevê simplificação do procedimento, que por ser caro afasta participação de acionistas minoritários em assembleias. Mudança pode atrair in...

04 nov. Cade regulamenta a notificação de contratos associativos

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução n.º 10/2014 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“Cade”) que define o conceito de “contratos...

04 nov. Sem regulação, Lei Anticorrupção cria cenário de dúvidas

Em vigor desde 29 de janeiro, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza a pessoa jurídica por "atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira", ainda aguarda...

03 nov. Bancos se adequam à norma socioambiental

Uma nova resolução do Banco Central entra em vigor em fevereiro e promete unificar as diretrizes adotadas para a implantação de políticas de Responsabilidade Socioambient...

VistaBrazil Novembro 2014

Edição Novembro 2014 do VistaBrazil, publicação mensal do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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