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Notícias

17 out. IFLR 1000 reconhece Veirano Advogados em todas as áreas pesquisa...

A edição 2015 do IFLR 1000 - The Guide to the World's Leading Financial Law Firms reconheceu Veirano Advogados como escritório recomendado em todas as cinco áreas de prát...

13 out. Ganhando com a crise do setor elétrico

A crise do setor elétrico resultou em reajustes das tarifas de 18%, em média. Se os aumentos pesam no bolso do consumidor e nas contas do governo federal, também engordam o...

12 out. Acesso ao patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo...

A complexidade das relações entre os organismos vivos, o clima, a atmosfera, os recursos naturais e os impactos do homem sobre o meio ambiente torna o desenho de uma regula...

09 out. Julgamento STF – Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/C...

No dia 8 de outubro de 2014, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário n. 240.785, em que se discute a inclusão do ICMS na base de cálculo d...

09 out. Contribuinte vence no STF ação contra ICMS no cálculo da Cofin...

Após mais de 15 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal entendeu ontem que o ICMS não compõe a base de cálculo da Cofins.

08 out. Cade ajusta os critérios de notificação e análise de atos de ...

O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência publicou ontem mudanças nas regras que definem os critérios de notificação e análise de atos de concentração.

07 out. CND incluirá contribuição previdenciária

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentaram a Certidão Negativa de Débitos unificada, por meio da Portaria nº 1.751, publicada no dia 3.

07 out. Decisão simplifica registros no INPI

Uma decisão da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo autorizou que qualquer cidadão registre marcas ou patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

06 out. Acesso ao patrimônio genético

A Presidência da República apresentou, em 24 de junho, sob o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que propõe um novo marco regulatório para o acesso a...

03 out. CVM autoriza ofertas públicas de ações sem necessidade de regi...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 25 de setembro de 2014, a Instrução CVM nº 551 (“ICVM 551/14”), que trouxe importantes alterações nas reg...

VistaBrazil Setembro 2014

Edição Setembro 2014 do VistaBrazil, publicação mensal em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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