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19 ago. Novo Acordo Previdenciário traz benefícios para Brasileiros e C...

O Acordo Previdenciário entre o Brasil e o Canadá entrou em vigor em 01 de agosto de 2014. Este acordo permitirá que o Brasil e o Canadá coordenem os benefícios pre...

11 ago. Empresas menores se preparam para a bolsa

A meta da BM&FBovespa de trazer mais de 80 empresas para o mercado de acesso parece bastante ambiciosa - na opinião, de especialistas, ainda deve levar um tempo para que a bo...

11 ago. Tarifa para 2015 estimula minigeração

Apesar do potencial para produção de energia elétrica, acesso de produtores aos sistemas de distribuição ainda não deslanchou.

06 ago. Tribunal paulista livra FGC de danos morais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a obrigação do Fundo Garantidor de Créditos de restituir a dois clientes do extinto Banco BVA os valores de R$ 10 mil...

05 ago. Who's investigating?

Brazil’s Clean Company Law came into force at the start of this year, allowing for the punishment of companies practising corrupt acts against domestic or foreign public off...

03 ago. Copa do Mundo no Brasil deixou pouco legado para gestão do lixo

Passada a ansiedade geral pelos jogos da Copa do Mundo do Brasil, em meio a críticas e elogios à estrutura do evento e à atuação das equipes em campo, uma dúvida importa...

28 jul. TST poderá unificar forma de cálculo de danos morais

O critério para o cálculo de indenização por danos morais é um "bom candidato" para inaugurar o uso do sistema de recursos repetitivos pela Justiça do Trabalho, que pass...

24 jul. Situação financeira das geradoras de energia preocupa especiali...

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), estima que algo a mais será preciso ser feito para socorrer as empresas do segmento.

23 jul. Lei altera CLT para agilizar indenização trabalhista

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem projeto de lei de iniciativa do Congresso Nacional que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e inibe a apresentação ...

17 jul. Internet bill becomes law

On April 23, 2014, during the launch of NETMundial, the Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance, President Dilma Rousseff sanctioned the bill that...

VistaBrazil Agosto 2014

August 2014 edition of VistaBrazil, the Firm’s English monthly review of economic, legal and political developments in Brazil.

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